Quer saber como abrir uma empresa? Fique de olho primeiro no contrato social
A abertura de empresa é uma temática que tem a capacidade de deixar bastante gente confusa: são muitos documentos, muitas regras, muitos detalhes com relação aos impostos, etc. A hora de abrir CNPJ, por exemplo, é uma das mais temidas por quem não faz ideia de como é abrir um negócio.
No entanto, entender como abrir uma empresa vai além de conseguir o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). É necessário prestar atenção ao contrato social, um documento obrigatório para todo tipo de negócio, menos para quem é microempreendedor. Para estes, porém, é preciso fazer certos ajustes, já que algumas informações não são solicitadas.
Qual é a relação entre abrir empresa e contrato social?
O contrato social faz parte das obrigatoriedades jurídicas e precisa ser gerado a fim de fornecer aos órgãos públicos detalhes sobre a empresa que está sendo aberta. Isso significa que, nesse documento, serão mencionados dados como setor em que o negócio se enquadra e a tributação escolhida.
Depois de o contrato social ser preenchido, passa-se à etapa de “apresentar” a empresa aos órgãos responsáveis, principalmente à Junta Comercial, que é dividida por Estados.
Como abrir uma empresa sem contrato social
Há apenas uma forma de ter um negócio, mas sem precisar gerar um contrato social: é abrir microempresa. Se você quer saber como abrir uma microempresa individual, é fácil e o Portal do Empreendedor existe exatamente para facilitar esse processo.
No site, fica bem mais simples criar CNPJ e oficializar o negócio, sendo possível começar um do zero também. Clicando aqui, basta procurar a área “Quero ser” e seguir as orientações para registrar uma microempresa, inclusive com a criação do seu cadastro de pessoa jurídica.
Como abrir uma microempresa: rendimento máximo por ano é limitado
Quem procura como ter um CNPJ e descobre que o processo é simplificado quando se torna MEI fica tentado a ir por esse caminho, mas ele não funciona bem para todo mundo: quem sonha em ter um negócio muito lucrativo deve escolher outra tributação porque a microempresa individual não pode render mais de R$ 81.000 por ano.
Sendo assim, a resposta para como fazer CNPJ sem ser necessário lidar com essas limitações está na tributação comum, que pode ser de lucro real ou lucro presumido. O link para a abertura de cadastro de empresa na Receita Federal está aqui.
Papel do contador no processo
A pergunta “como abrir uma empresa” tem diversas respostas possíveis, dependendo daquilo que o novo empreendedor quer fazer. Entretanto, o papel do contador segue tendo a mesma importância em qualquer um desses casos: ele é a pessoa mais apropriada para, analisando a intenção do empresário, descobrir se o lucro real ou presumido é mais atraente, se vale a pena se cadastrar no Simples Nacional, etc.
Ainda há várias pessoas que acreditam que a contratação de um contador só vale a pena quando se está abrindo uma grande empresa, mas todos os negócios precisam dele.
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